Termos e Condições
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o website do Estúdio de Áudio Brasil (doravante referido como "o Site") e os serviços oferecidos (doravante referidos como "os Serviços"), você (doravante referido como "o Usuário") concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições (doravante referidos como "os Termos"). Se você não concordar com algum destes Termos, por favor, não utilize o Site ou os Serviços. A sua utilização continuada do Site e dos Serviços após a publicação de alterações a estes Termos será considerada como aceitação dessas alterações. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente para estar ciente de quaisquer modificações. O Estúdio de Áudio Brasil reserva-se o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
2. Uso dos Serviços
Os Serviços oferecidos pelo Estúdio de Áudio Brasil incluem, mas não se limitam a, gravação de áudio, mixagem, masterização, design de som e outros serviços relacionados à produção musical e áudio. O Usuário concorda em utilizar os Serviços de forma ética e legal, e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. O Usuário é responsável por obter todas as licenças e permissões necessárias para o uso de qualquer material protegido por direitos autorais que seja utilizado na produção de áudio.
O Estúdio de Áudio Brasil reserva-se o direito de recusar a prestar os Serviços a qualquer Usuário por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, conduta inadequada, violação destes Termos ou suspeita de atividade ilegal. O Estúdio também se reserva o direito de modificar ou descontinuar qualquer Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços.
Ao utilizar os serviços de gravação, o usuário garante que possui todos os direitos autorais, permissões e liberações necessárias para o material a ser gravado. O Estúdio de Áudio Brasil não se responsabiliza por quaisquer disputas de direitos autorais decorrentes do material gravado.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, áudios e software, é de propriedade do Estúdio de Áudio Brasil ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O Usuário concorda em não copiar, reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente ou de outra forma explorar qualquer conteúdo do Site sem a autorização prévia por escrito do Estúdio de Áudio Brasil.
No que respeita ao material produzido pelo Estúdio de Áudio Brasil no âmbito dos Serviços, os direitos de propriedade intelectual serão determinados por acordo entre o Estúdio e o Usuário. Na ausência de um acordo explícito, o Estúdio reserva-se o direito de utilizar o material produzido para fins promocionais, incluindo a publicação de excertos no Site ou em outros canais de comunicação.
O nome "Estúdio de Áudio Brasil", o logotipo e todas as marcas relacionadas são marcas comerciais do Estúdio de Áudio Brasil. O Usuário concorda em não utilizar estas marcas comerciais sem a autorização prévia por escrito do Estúdio.
4. Limitação de Responsabilidade
O Estúdio de Áudio Brasil não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site ou dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, perda de dados, interrupção de negócios ou qualquer outro dano comercial ou perda. Em nenhuma circunstância a responsabilidade total do Estúdio de Áudio Brasil excederá o valor pago pelo Usuário pelos Serviços.
O Estúdio de Áudio Brasil não garante que o Site ou os Serviços estarão livres de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais. O Usuário é responsável por implementar medidas de segurança adequadas para proteger seus dispositivos e dados.
O Estúdio de Áudio Brasil não se responsabiliza por atrasos ou falhas na prestação dos Serviços decorrentes de causas fora do seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, interrupções de energia, falhas de comunicação ou ações de terceiros.
5. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a seus conflitos de princípios legais. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida nos tribunais competentes da cidade de [Cidade], Estado de [Estado], Brasil.
6. Alterações aos Termos
O Estúdio de Áudio Brasil reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no Site. É responsabilidade do Usuário revisar estes Termos periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações. A utilização continuada do Site ou dos Serviços após a publicação de alterações a estes Termos será considerada como aceitação dessas alterações.
Caso não concorde com alguma alteração a estes Termos, deverá cessar a utilização do Site e dos Serviços. O Estúdio de Áudio Brasil poderá, a seu critério, enviar uma notificação aos utilizadores registados sobre alterações significativas a estes Termos, mas não tem qualquer obrigação de o fazer.
7. Condições Gerais
7.1. Independência das Cláusulas: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será separada e as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
7.2. Renúncia: A falha do Estúdio de Áudio Brasil em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
7.3. Cessão: O Usuário não poderá ceder estes Termos a terceiros sem o consentimento prévio por escrito do Estúdio de Áudio Brasil. O Estúdio de Áudio Brasil poderá ceder estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
7.4. Acordo Integral: Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e o Estúdio de Áudio Brasil relativamente ao uso do Site e dos Serviços, e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais.
7.5. Contato: Para qualquer dúvida ou preocupação relativamente a estes Termos, entre em contato conosco.